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PGJ #026 - Unificação ou aumento de tributos? Livros e a Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos o Professor Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário Christus e grande referência na área de Direito Tributário.
No programa, foi discutido um tema que despertou debates nestas últimas semanas: a proposta de Reforma Tributária que pretende criar uma contribuição para substituir os atuais PIS e COFINS com uma alíquota de 12%. Essa nova contribuição incidiria sobre diversos setores, incluindo os livros, que hoje são imunes à taxação.
Hugo de Brito Machado Segundo analisou a proposta da Reforma Tributária divulgada pelo Governo, explicou o que seria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), comentou os possíveis impactos da incidência dessa nova contribuição nos livros e quais as finalidades do PIS e do COFINS além de muito mais.
Ouça agora!!
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INDICAÇÕES NO PROGRAMA:
- Manual de Direito Tributário
- Processo Tributário
- Código Tributário Nacional
Conheça os livros do autor: https://bit.ly/2ZuZEaf
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Hugo de Brito Machado Segundo é Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.