Podcast do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), onde são discutidos temas relativos a processo penal, direito penal e criminologia, sempre com uma perspectiva crítica e constitucional. A partir de 2023, com a nova temporada, os episódios passam a ter o formato de vídeocast. Não deixe de acompanhar.
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episode 61: Ep 61 - CAIO MOUSINHO HITA: O Papel da Magistratura no Acordo de Delação Premiada.
No episódio de hoje o professor Thiago Vieira conversou com o advogado criminalista e mestre em direito pela UFBA, Caio Mousinho Hita, sobre o papel da magistratura no acordo de delação premiada.
Caio nos conta sobre o papel fundamental da magistratura enquanto contenção do poder punitivo Estatal, e sobre a participação ativa dos magistrados e magistradas no resguardo dos direitos e garantias da pessoa acusada nos espaços negociais.
Sobreleva a discussão acerca do instituto da colaboração premiada, analisando sua natureza jurídica e os reflexos desta nas decisões relativas a admissibilidade do próprio acordo, do ingresso das provas e da segurança jurídica.
Neste episódio, a advogada e coordenadora adjunta do departamento de cursos do IBADPP, Iara Miranda, convidou a todas e todos para participarem do Curso de Metodologia da Pesquisa Empírica em Direito que ocorrerá entre os dias 23 de setembro de 2021 a 19 de outubro de 2021 e conta com a coordenação científica do Professor Riccardo Cappi. Para maiores informações acesse: https://www.sympla.com.br/curso-de-metodologia-da-pesquisa-empirica-em-direito__1300872
Como citar este episódio:
Ep.61 – O Papel da Magistratura no Acordo de Delação Premiada. Entrevistado: Caio Mousinho Hita. Entrevistador: Thiago Vieira. [S. l.]: IBADPP Cast, 23 ago.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/3oaF6FDitxTcZsiSsnBc3C?si=JJro8BxdQxWGQ5rSIE95OQ&dl_branch=1. Acesso em: 23 ago.2021.