Falando com Ciência

Antes de mais nada, FELIZ DIA DOS PROFESSORES para todos os profissionais da Educação !!!! Parabéns a todos pelo dia 15/10 !!!! Hoje é o dia em que a sociedade brasileira lembra dos professores e tece muitos elogios em redes sociais e veículos de comunicação, para logo depois esquecê-los na Quarta-Feira de Cinzas ... Há inclusive muitos sites oferecendo frases para você mandar para o seu professor. Não use essas frases !!!! Se você quiser se manifestar, use o seu coração !!!!

Talvez você não saiba, mas a data de hoje remonta ao longínquo dia 15 de outubro de 1827, quando o então imperador D. Pedro I sancionou uma lei que estabelecia a obrigatoriedade de o Estado brasileiro construir escolas e oferecer ensino fundamental aos cidadãos brasileiros nas cidades mais populosas do Brasil. A lei tinha vários pontos avançados para a sua época, como:

1. Estabelecia a obrigatoriedade de o Estado construir escolas e oferecer ensino aos cidadãos;
2. Estabelecia uma espécie de concurso público para a contratação de professores;
3. Estabelecia a estabilidade do vínculo do professor com o Estado brasileiro;
4. Criava uma espécie de currículo mínimo para ser ensinado, que incluía Matemática, Português, História, Estudo da Constituição e Religião;
5. Estabelecia que os salários de professores homens e mulheres deveriam ser iguais.

Mas a lei tinha também traços característicos da sociedade da época:

1. Separava o ensino de meninas e meninos;
2. Estabelecia que as meninas estudariam menos Matemática para estudarem Prendas Domésticas;
3. Definia que o direito ao ensino era privilégio dos cidadãos brasileiros, excluindo estrangeiros e a grande massa da população escravizada.

O fato é que, apesar de constituir referência importante, a lei não pegou, porque D. Pedro I esqueceu de dizer quais eram as grandes cidades brasileiras que estavam obrigadas a seguir a lei, de forma que cada um olhava para o lado e fingia que o imperador estava falando com o outro. Hoje, quase 200 anos depois, continuamos vivendo experiências similares no Brasil.

Talvez você também não saiba, mas depois de 4 anos de discussão, o Congresso Nacional aprovou em 2014 o Plano Nacional de Educação, que estabeleceu várias metas a serem atingidas até o ano de 2024. Entrando já no ano de 2022, tudo indica que as metas acordadas não serão atingidas e que uma vez mais os compromissos com a educação e a formação do povo brasileiro não serão cumpridos. Parece que a PNE também não pegou. Aliás, vários índices e indicadores estão hoje piores do que estavam em 2014.

• O país tem 11 milhões de analfabetos;
• 28% da população brasileira são constituídos por analfabetos funcionais, que sabem ler e escrever, mas não compreendem o que leem;
• Temos hoje menos escolas dedicadas ao ensino integral que em 2014;
• Temos hoje menos alunos matriculados no ensino integral do que em 2014;
• Os programas de formação continuada dos professores nunca saíram de fato do papel;
• Os salários dos professores brasileiros são os piores dentre todos os países da OCDE, em todos os níveis.

Como vemos, as leis que tratam da educação não costumam pegar no Brasil. Por isso, nesse dia 15/10/2021, desejo a todos os profissionais da educação e a todos os cidadãos brasileiros que a sociedade reconheça a sua dívida em relação à educação e à formação do povo brasileiro e faça algo muito simples: cumpra o que foi combinado.

Para a lista completa das referências, consulte a descrição do vídeo no YouTube.