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Constituição Federal, artigos 92 a 135.
Constituição Federal, artigos 92 a 135. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
Constituição Federal, artigos 44 a 91
Constituição Federal, artigos 44 a 91 CAPÍTULO VII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TÍTULO IV DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES CAPÍTULO I DO PODER LEGISLATIVO CAPÍTULO II DO PODER EXECUTIVO --- Send in a voice message:...
Constituição Federal, artigos 18 ao 43
TÍTULO III Da Organização do Estado CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CAPÍTULO II DA UNIÃO CAPÍTULO III DOS ESTADOS FEDERADOS CAPÍTULO IV Dos Municípios CAPÍTULO V DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CAPÍTULO VI DA INTERVENÇÃO...
episode 1: Constituição Federal, artigos 1º ao 17
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS...
Oração aos Moços - Ruy Barbosa
Oração aos Moços - Ruy Barbosa --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
O dever do Advogado - Ruy Barbosa.
O dever do Advogado - Ruy Barbosa. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
LOAS - Lei de Organização da Assitência Social (Lei 8.742), completa e atualizada.
LOAS - Lei de Organização da Assitência Social (Lei 8.742), completa e atualizada. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
Lei do SUS (Lei 8.080)
Lei 8080/90 (Lei do SUS), completa e atualizada. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
Código Eleitoral (artigos 283 a 383)
Código Eleitoral (artigos 283 a 383) PARTE QUINTA: DISPOSIÇÕES VÁRIAS. TÍTULO IV: DISPOSIÇÕES PENAIS. TÍTULO V: DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
Código Eleitoral (artigos 234 a 282)
Código Eleitoral PARTE QUINTA: DISPOSIÇÕES VÁRIAS. TÍTULO I: DAS GARANTIAS ELEITORAIS. TÍTULO II: DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA. TÍTULO III DOS RECURSOS. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message