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Diferenças entre DEPUTADOS e SENADORES do Congresso Nacional
No Brasil, o Congresso Nacional é composto por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Por isso, dizemos que o nosso sistema é bicameral (porque nós temos duas casas). A Câmara dos Deputados e o Senado Federal desempenham papéis...
Estatuto da OAB LEI Número 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994
Estatuto da OAB. LEI Número 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 Resolva questões do EAOAB no seu computador, kindle, tablet, celular ou notebook: https://www.amazon.com.br/dp/B0B1F7PNVZ Leia o EOAB no seu computador, kindle, tablet, celular ou notebook:...
ECA Estatuto da Criança e Adolescente em áudio, artigos 152 ao 267
ECA Estatuto da Criança e Adolescente em áudio, artigos 152 ao 267 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
ECA - Estatuto da Criança do e do Adolescente, artigos 53 a 151.
ECA - Estatuto da Criança do e do Adolescente, artigos 53 a 151. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 1º ao 52
Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 1º ao 52 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022. Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio
Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022. Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. Concurso Professor SEE...
Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores
Concurso Professor SEE SP 2023 Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de...
Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo, Concurso Professor SEE SP 2023
Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Concurso Professor SEE SP 2023 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
Lei nº 8.069, Estatuto da Criança do Adolescente, Concurso Professor SEE SP 2023
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente e dá outras providências (Artigos 1º a 6º; 15 a 18-B; 60 a 69). (Alterada pelas Leis nº 23.010/14, 13.257/16 e 14.344/2022) Concurso Professor SEE SP 2023 ---...
Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral, Concurso Professor SEE SP 2023.
Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Concurso SEE 2023, professor São...