Batalhas Digitais

O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da Saúde, tem inspiração no sistema Open Banking, criado pelo Ministério da Economia...

Em 2022, a Lei de Cotas (12.711/2012) completou 10 anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro, a legislação assegura 50% das vagas nas instituições federais de ensino superior para estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) e pessoas com deficiência (PcD), de baixa renda e oriundos de escolas públicas...

O episódio 27 do  Batalhas Digitais relembra como tem sido a tramitação do Marco Legal  para o uso e desenvolvimento de Inteligência Artificial no Congresso  Nacional. Em meados de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Marco.  Neste ano, em 2022, o Senado Federal, a partir de uma Comissão de  Juristas, está apreciando o projeto...

O pleito de outubro de 2022 talvez seja o mais importante desde a redemocratização do Brasil. O ponto de inflexão que representou a última eleição presidencial para a nossa democracia e suas instituições, e todo desatino autoritário que se elevou em nossa sociedade a partir de então, ensejam uma espécie de tensão permanente que coloca à prova as garantias e os direitos dos cidadãos. E para a agenda dos direitos digitais não é diferente. A internet não é terra de ninguém...

"Criptografia pela segurança da democracia" é o tema da 3ª edição da #CRIPTOAGOSTO, campanha impulsionada pela Coalizão Direitos na Rede e suas entidades para valorizar esse recurso técnico fundamental para a troca segura e privada de informações na internet. Isso porque a criptografia vive sob ataques de governos de todo o mundo, que tentam enfraquecê-la para obter maior poder de monitoramento sobre os seus cidadãos, especialmente aqueles considerados opositores e dissidentes...

#TireMeuRostoDaSuaMira é uma das principais campanhas do ativismo dos direitos digitais em 2022. Lançada no Fórum da Internet do Brasil 12, a iniciativa chama atenção da sociedade brasileira para os problemas e riscos dos usos do reconhecimento facial na esfera da segurança pública, e pede o seu imediato banimento...

Um imbróglio entre uma usuária e o Facebook iniciado em 2014, a partir do pedido de remoção de um perfil falso que a difamava e aos seus amigos e familiares, está na origem da discussão sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), que trata sobre a responsabilidade dos provedores de aplicações...

Que tal uma internet dominada por bilionários? Com Elon Musk, Mark Zuckerberg, Jeff Bezos e outros poucos controlando o tráfego da rede com suas aplicações? Se essa ainda não é uma realidade, a distopia não está tão longe se o mercado das grandes plataformas digitais seguir sem regulação. O desproporcional poder econômico, político e social das bigtechs na última década acendeu um alerta em todo o mundo...

Alardeada como a grande revolução para a transformação digital da economia, o 5G deve acelerar o desenvolvimento de aplicações de Internet das Coisas e tem o potencial de mudar as relações de consumo, trabalho, negócios, educação e outras. Mas a chegada da nova geração tecnológica de internet móvel é um paradoxo num país que ainda tem quase 20% da população sem acesso à internet, e uma conectividade precária para milhões de brasileiros, especialmente nas classes C, D e E...

Movida à base da desinformação e do ódio, a extrema direita usou o ambiente digital como principal trampolim para alcançar o poder no Brasil e  em alguns lugares do mundo...