Desde 2010 no ar, o blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos. De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico. Oferece, ainda, de maneira comprometida para a consulta e atualização, informativo diário com as principais movimentações legislativas. O GEN Jurídico é uma iniciativa do Grupo Editorial Nacional (Editoras Forense, Método e Atlas). #genjuridico #Forense #Atlas #Metodo #GrupoEditorialNacional #Juridico #Direito #Podcast #GEN
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Gesamtlänge aller Episoden: 1 day 15 hours 37 minutes
PGJ #028 - Segurança Digital, com Patrícia Peck Pinheiro e Marcos Sêmola
Na vigésima oitava edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Patrícia Peck – Doutora em Direito pela USP, advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança – e Marcos Sêmola – professor da FGV e da Fundação Dom Cabral e sócio de cybersecurity da Ernst & Young, especialista em governança, risco e conformidade – para de tratar de um assunto que vem ganhando...
PGJ #027 - Raízes Judaicas do Direito: Princípios Jurídicos da Lei Mosaica, com Marcus Abraham
Fake News na lei mosaica? Princípio da ampla defesa no Éden? Qual é a influência da religião no Direito? No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Abraham, desembargador federal do TRF na 2ª região, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e professor-associado da UERJ...
PGJ #026 - Unificação ou aumento de tributos? Livros e a Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos o Professor Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário Christus e grande referência na área de Direito Tributário.
No programa, foi discutido um tema que despertou debates nestas últimas semanas: a proposta de Reforma Tributária que pretende criar uma contribuição para substituir os atuais PIS e COFINS com uma alíquota de 12%...
Livro-lido - Danos morais ou danos extrapatrimoniais?, de Flávio Tartuce
Na prática da responsabilidade civil, qual é a expressão correta para denotar as lesões aos direitos da personalidade: danos morais ou danos extrapatrimoniais? Seria possível ainda a utilização do termo “dano imaterial”? Qual seria a expressão consagrada no texto constitucional e em nossa tradição e cultura jurídica? Entenda a polêmica por trás desses termos doutrinários e o porquê ela se aprofundou diante do criticado texto da Reforma Trabalhista...
Livro-lido - A urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias, de Elpidio Donizetti
Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória? Será que tanto a tutela com base na urgência quanto a que se baseia na evidência podem ser satisfativas (antecipadas) ou cautelares? Quanto à tutela de urgência, caberia uma crítica à terminologia utilizada pelo legislador? Qual seria o papel da probabilidade para a efetivação dessa tutela? Seria razoável que quem afirme e comprove um direito com elevada carga de probabilidade tivesse que suportar os efeitos deletérios do tempo? Entenda...
Livro-lido - A união poliafetiva, de Rolf Madaleno
Em tempos de exaltação do afeto como condição de formação do núcleo familiar, ganha espaço a união poliafetiva: família plural que se estrutura a partir da afetividade. Essa pluralidade familiar passa a ser tutelada pelo princípio constitucional da dignidade humana...
Livro-lido - Alienação parental e os critérios de identificação da síndrome, de Rolf Madaleno
Como se dá o fenômeno da síndrome da alienação parental? Quais são os sintomas e critérios de identificação dessa patologia? Entenda como os processos de separação e as disputas judiciais pela guarda dos filhos podem desencadear essa síndrome...
Livro-lido - Direitos humanos das pessoas em situação de rua, de Valério Mazzuoli
O que é a “situação de rua”? Sabe quantas pessoas vivem nessa situação no Brasil hoje? Como efetivar os direitos humanos e o direito social à moradia diante da “invisibilidade” desse estigmatizado grupo social? Compreenda o enfoque tridimensional da situação de rua analisado pela ONU e o papel do Estado na implementação de políticas públicas voltadas à salvaguarda dos direitos dessa categoria de pessoas...
Livro-lido - Direitos da Criança e do Adolescente, de Guilherme Nucci
Crianças e adolescentes, verdadeiros heróis silenciosos, envoltos em situações variadas de vulnerabilidade. Esses sujeitos de direito em condição peculiar de desenvolvimento, em meio às privações de toda ordem (alimentos, lazer, saúde, educação etc.), bullying e perseguição intimidatória sistemática, demandam dever de cuidado, proteção e vigilância por parte da família, do Estado e da sociedade...