Neste episódio conversamos com Janaina Matida, professora de Direito da Universidade Alberto Hurtado - Chile, sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal. Abordamos as fragilidades e necessidades de adequação dos procedimentos de reconhecimento visual e fotográfico de pessoas como provas em processos criminais. A ocorrência das falsas memórias...
Neste episódio conversamos com Ana Carolina Olsen, professora de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Tratamos do caso “Comunidades indígenas membros da Associação Lhaka Honhat vs. Argentina”, julgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em fevereiro de 2020...
Neste episódio conversamos com Julita Lemgruber, socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, sobre o tema da política de criminalização das drogas. Abordamos a eficiência da política de proibição e criminalização das drogas no Brasil. Balizada pela legislação federal, nº 11...
Neste episódio conversamos novamente com Paulo Busato, professor de Direito da UFPR e procurador de Justiça do MPPR, sobre os traços do autoritarismo presentes no Direito Penal brasileiro. Abordamos as origens das normativas autoritárias ainda presentes na dogmática penal brasileira...