A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões judiciais tomadas por tribunais de todo o país e de Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pela promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br Facebook: Ministério Público do Paraná Twitter: @mpparana Instagram: @mpparana Site da Escola Superior do MPPR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior
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episode 89: #89 - Princípio da afetividade no direito de família
Neste episódio, conversamos com Andréa Pachá, desembargadora do TJRJ, sobre a aplicação do princípio da afetividade nas decisões judiciais afeitas ao direito de família. Pachá foi a primeira mulher a ocupar a vaga de conselheira destinada a magistrados estaduais, no CNJ. Atuou durante 20 anos em Varas de Família e se tornou conhecida escritora e comentarista de rádio e TV, com a produção de crônicas sobre as histórias e conflitos de família que presenciou enquanto magistrada. Ela nos traz suas experiências sobre o desenvolvimento dos novos modelos de relações familiares, que apesar de não estarem previstos na Constituição Federal, são pautados especialmente no afeto, elemento essencial para caracterização da família contemporânea. A doutrina e a jurisprudência hoje já admitem a importância do afeto para as formações familiares, sobrepondo-se até mesmo sobre vínculos biológicos e gerando efeitos jurídicos. Afeto este que podemos considerar como decorrência dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, em que se leva em consideração o carinho e amor que existe entre as pessoas. Como já disse Maria Berenice Dias “a afetividade é o princípio que fundamenta o Direito de Família na estabilidade das relações socioafetivas e na comunhão de vida, com primazia em face de considerações de caráter patrimonial ou biológico”. A solidificação da afetividade nas relações sociais é forte indicativo de que a análise jurídica não pode restar alheia a este relevante aspecto dos relacionamentos.
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Produção: Samia Bonavides e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions