A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões judiciais tomadas por tribunais de todo o país e de Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pela promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br Facebook: Ministério Público do Paraná Twitter: @mpparana Instagram: @mpparana Site da Escola Superior do MPPR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior
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episode 14: #14 - Violência doméstica em tempos de pandemia
Neste episódio conversamos com Priscilla Placha Sá, Desembargadora do TJPR e coordenadora do CEVID-TJPR, Cristiane Aparecida Ramos, Promotora de Justiça do MPPR e responsável pelo grupo reflexivo, Projeto Paz na Família, em Palotina - PR, e Ana Carolina Pinto Franceschi, Promotora de Justiça do MPPR, membro do CAOP Direitos Humanos do MPPR e coordenadora do NUPIGE-MPPR, sobre o tema “Violência doméstica em tempos de pandemia”. Em meio ao contexto de quarentena, o enclausuramento das famílias tem intensificado as ocorrências de violência doméstica, vitimizando um maior número de mulheres. O panorama dessa violência no contexto brasileiro e as medidas aplicadas pelo sistema de justiça para coibi-la são debatidos nesse episódio. A aplicação da nova Lei nº 13.984/20 sobre a reabilitação de agressores em situação de violência doméstica e as medidas extrajudiciais já realizadas pelo sistema de justiça como os grupos reflexivos, a possibilidade de suspensão condicional do processo para os agressores e o reforço no acesso aos canais de denúncia pelas vítimas, principalmente em meio a pandemia, são alguns dos temas abordados.
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Produção: Gabriel Cardeal Oganauskas e Letícia Porto || Edição: Gabriel Cardeal Oganauskas || Créditos: Aces High - Kevin MacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 ||Protofunk - Kevin MacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0 || ElRon & Admiral Bob Hit the Bottle - texasradiofish feat. Admiral Bob, ElRon XChile, CC BY-NC 3.0 || Amphibia - Admiral Bob feat. Martijn de Boer, CC BY-NC 3.0 || Rocket Power - Kevin MacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0