Gesamtlänge aller Episoden: 5 days 2 hours 26 minutes
Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. Bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos....
Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos...
Noções de Direito Processual Penal. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. Das...
Crimes do Estatuto da Criança e Adolescente, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico...
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte (Lei complementar estadual nº 122/1994). Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para...
LEI COMPLEMENTAR Nº. 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Regula a Divisão e a Organização Judiciária Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário...
LEI COMPLEMENTAR Nº. 715, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF:...
Crimes Hediondos, LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do Artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF:...
Lei Federal nº 9.784/1999, Processo Administrativo, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação...
Mandado de Segurança, LEI Nº 12.016, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico...