A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões judiciais tomadas por tribunais de todo o país e de Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pela promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br Facebook: Ministério Público do Paraná Twitter: @mpparana Instagram: @mpparana Site da Escola Superior do MPPR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior
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Gesamtlänge aller Episoden: 3 days 22 hours 38 minutes
episode 76: #76 - Ministério Público: de fiscal da lei a indutor de políticas públicas
Neste episódio, conversamos com Rafael Viegas, pesquisador em administração pública e governo da FGV-SP, sobre a atuação do Ministério Público nos âmbitos da fiscalização da ordem jurídica à elaboração de políticas públicas. A partir dos estudos desenvolvidos pelo nosso convidado, sobre a atuação dos agentes ministeriais, vamos dialogar sobre a relevância desta instituição no cenário jurídico e político nacional...
episode 77: #77 - Medidas socioeducativas em meio aberto
Neste episódio, conversamos com Danielle Tuoto, promotora de Justiça do MPPR, sobre a atuação do Ministério Público na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto...
episode 78: #78 - Constitucionalismo Feminista: o que muda na interpretação do direito
Neste episódio, conversamos com Estefânia Barboza, professora de Direito da UFPR, sobre o Constitucionalismo Feminista. Falar sobre a interpretação do direito por meio de um Constitucionalismo Feminista requer que se fale sobre gênero e perspectiva de gênero. Neste sentido, poderíamos afirmar que o constitucionalismo tem gênero? No que consiste o Constitucionalismo Feminista? Simone de Beauvoir, já dizia que “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”...
episode 79: #79 - O garantismo penal e a modulação do poder punitivo
Neste episódio, conversamos com Ana Cláudia Pinho, promotora de Justiça do MPPA e professora de Direito da UFPA, sobre o garantismo e seu papel no sistema penal. Debatemos sobre uma compreensão da teoria garantista de Luigi Ferrajoli e a aplicação dos seus princípios constitucionais no direito brasileiro...
episode 80: #80 - A Justiça Restaurativa no âmbito do direito criminal
Neste episódio, conversamos com Raffaella Pallamolla, professora de Direito da Universidade La Salle, no Rio Grande do Sul, sobre a Justiça Restaurativa no Brasil. A Justiça Restaurativa representa um nicho teórico e um conjunto de práticas que se propõem a ressignificar a construção da solução de conflitos, situação especialmente complexa quando no âmbito do direito criminal...