Gesamtlänge aller Episoden: 3 days 21 hours 57 minutes
Neste episódio conversamos com Emerson Garcia, promotor de Justiça do MPRJ, sobre as polêmicas que envolvem as significativas modificações aplicadas à Lei de Improbidade Administrativa com a publicação da Lei nº 14.230 de 2021...
Neste episódio conversamos com Samuel Vida, professor de Direito da UFBA, sobre a imprescritibilidade da injúria racial e a criminalização do racismo na história do direito brasileiro...
Neste episódio conversamos com Rodrigo Chemim, procurador de Justiça do MPPR e professor de Direito da Universidade Positivo, sobre a valoração probatória no processo penal brasileiro. Abordamos a decisão proferida pelo Min. Edson Fachin, no HC 202557/SP em 2021, com a anulação dos atos processuais feitos a partir da audiência de inquirição de testemunhas, devido a entendimento de que o juiz teria induzido respostas ao protagonizar exclusivamente a inquirição...
Neste episódio conversamos com Antônio Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT, sobre a Política institucional de proteção e apoio às vítimas, elaborada pelo CNMP...
Neste episódio conversamos com Ravi Peixoto, procurador do Município do Recife, em Pernambuco, sobre os standards probatórios no direito processual civil...
Neste episódio conversamos com Samira Bueno, Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre a política criminal no Brasil, a violência policial e a atuação do sistema de justiça frente essas ocorrências...
Neste episódio conversamos com Guilherme Carneiro de Rezende, promotor de Justiça do MPPR, sobre os direitos humanos da vítima no processo penal. Tendo por base as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em que o Brasil foi condenado, estabelecemos um diálogo que ultrapassa o viés reducionista destas demandas, enquanto obrigações negativas, para compreendê-las também numa perspectiva positiva de uma prestação jurisdicional adequada...
Neste episódio conversamos com Wallace Corbo, professor de Direito da FGV-RJ, sobre o tema da discriminação indireta. Ainda pouco abordado na literatura jurídica nacional, o tema da discriminação indireta se faz presente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em poucas ocasiões, envolvendo situações de discrimação de gênero referentes a mulheres e homossexuais...
Neste episódio, conversamos com Carlos Pianovski, professor de Direito da UFPR e presidente do IBDFAM, sobre a noção de famílias simultâneas e suas repercussões para o direito de família. O conceito de famílias simultâneas foi debatido por ocasião do julgamento RE 883.168, realizado pelo STF, no qual se discutiu o reconhecimento de direitos previdenciários a um indivíduo que tenha mantido relações de longa duração com outra pessoa casada...
Neste episódio conversamos com Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ, sobre o tema das fake news e a liberdade de expressão, e o seu impacto na qualidade da democracia brasileira...